29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729693-85.2022.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: José Nilson da Silva Júnior - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0729693-85.2022.8.02.0001 Recorrente: José Nilson da Silva Júnior.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC)
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729693-85.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Nilson da Silva JuniorB0 - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o feito encontra-se suspenso em razão da interposição de recurso em sentido estrito, em processo apartado, já recebido e encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Em consulta, pelo SAJ, dos autos do RSE, constatei que já foi proferido acórdão mantendo a decisão de pronúncia.

Todavia, observo, também, que aqueles autos carece de certidão de transito em julgado.

Assim, aguarde-se a respectiva certidão de trânsito do acórdão já proferido.

Até lá, mantenha-se o presente feito sobrestado.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
13/08/2025 12:22

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 01:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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