16/08/2025 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 12:19

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0728745-12.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ricardo Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0728745-12.2023.8.02.0001 em que figuram como parte recorrente Ricardo Santos da Silva e como parte recorrida o Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, CONHECER do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 08:58

Vista / Intimação à PGJ
04/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
04/08/2025 10:46

Processo Julgado Sessão Virtual
04/08/2025 10:46

Conhecido o recurso de
28/07/2025 12:28

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:37

Ato Publicado
04/07/2025 09:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:43

Ato Publicado
10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
06/06/2025 10:37

Relatório
04/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:21

Ciente
04/06/2025 10:03

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 10:31

Ato Publicado
23/05/2025 13:16

Vista / Intimação à PGJ
23/05/2025 10:04

Solicitação de envio à PGJ
22/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 14:36

Distribuído por dependência
21/05/2025 13:00

Registrado para Retificada a autuação
21/05/2025 13:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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