29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0728333-52.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: B1José Airton Albuquerque TorresB0 - Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: (1º) Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 311-349 do processo principal; (2º) remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e (3º) Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
28/08/2025 11:53

Decisão Proferida
05/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:47

Recebido recurso eletrônico
19/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 02:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:03

Processo Reativado
25/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:17

Recebidos os autos
19/02/2022 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 00:59

Expedição de Certidão.
09/02/2022 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2022 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2022 17:38

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2022 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2022 01:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2022 01:01

Expedição de Certidão.
06/01/2022 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/01/2022 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2022 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2021 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 00:44

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2021 15:11

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:37

Expedição de Carta.
21/10/2021 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2021 06:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 22:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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