25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:26

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728260-46.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Angela Maria de Oliveira Batista - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL)
21/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:45

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:45:13 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728260-46.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Angela Maria de Oliveira Batista - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Angela Maria de Oliveira Batista, em face do acórdão de págs. 337346, que deu provimento ao recurso da parte ré e negou provimento ao recurso da autora.

Nas razões de págs. 1/12, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Aponta que o acórdão reconheceu como válida uma taxa de juros superior à média de mercado do Banco Central, contrariando o próprio fundamento da decisão.

Alegou, ainda, que os dados objetivos constantes nos autos não foram devidamente apreciados.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar os vícios indicados.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 17). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL)
21/07/2025 11:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:52

Ato Publicado
17/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 10:06

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:32

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:32:09 local.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:40

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:50

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:36

Pedido de Transferência de Processos
29/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 13:00

Distribuído por Prevenção
29/10/2024 12:55

Registrado para Retificada a autuação
29/10/2024 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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