TJAL - 0728260-46.2022.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0728260-46.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Angela Maria de Oliveira Batista - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) -
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0728260-46.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Angela Maria de Oliveira Batista - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Angela Maria de Oliveira Batista, em face do acórdão de págs. 337346, que deu provimento ao recurso da parte ré e negou provimento ao recurso da autora.
Nas razões de págs. 1/12, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.
Aponta que o acórdão reconheceu como válida uma taxa de juros superior à média de mercado do Banco Central, contrariando o próprio fundamento da decisão.
Alegou, ainda, que os dados objetivos constantes nos autos não foram devidamente apreciados.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar os vícios indicados.
Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 17). É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) -
29/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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29/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:11
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/10/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
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02/10/2024 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/10/2024 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/10/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 11:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/09/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/05/2024 11:55
Conclusos para despacho
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19/04/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/04/2024 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
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19/03/2024 13:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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19/03/2024 13:35
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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