STJ - 0727810-79.2017.8.02.0001

12/09/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS

09/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/05/2023 11:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2154083)

09/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 802264/2022 - AgInt

12/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802264 - AgInt no AREsp 2154083 - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 17:30

Conheço do agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/12/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870721/2022

29/09/2022 15:00

Protocolizada Petição 870721/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 802264/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802264/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802264/2022

12/09/2022 20:40

Protocolizada Petição 802264/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

04/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e ALAGOAS PREVIDÊNCIA

29/06/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS