02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727377-36.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: B1Ana Paula de Souza ValenteB0 - Considerando que foi interposto Recurso Inominado e que já foram apresentadas contrarrazões, remetem-se os autos à Turma Recursal, pois a ela compete o juízo de admissibilidade do recurso manejado.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de setembro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727377-36.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: B1Ana Paula de Souza ValenteB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
25/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 10:46

Conclusos
04/04/2025 14:41

Juntada de Documento
01/04/2025 11:45

Publicado
31/03/2025 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:24

Conclusos
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição
14/01/2025 12:18

Conclusos
13/01/2025 16:10

Juntada de Documento
16/12/2024 11:56

Publicado
13/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:10

Conclusos
05/11/2024 15:41

Juntada de Petição
01/11/2024 01:15

Expedição de Documentos
21/10/2024 16:04

Autos entregues em carga
21/10/2024 16:04

Expedição de Documentos
15/10/2024 11:57

Publicado
14/10/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:32

Conclusos
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição
05/10/2024 00:26

Expedição de Documentos
24/09/2024 11:10

Autos entregues em carga
24/09/2024 11:10

Expedição de Documentos
23/09/2024 11:45

Publicado
20/09/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:51

Outras Decisões
19/09/2024 10:45

Conclusos
19/09/2024 10:45

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 10:36

Processo Reativado
10/09/2024 16:11

Juntada de Documento
24/07/2023 18:14

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 18:14

Expedição de Documentos
15/06/2023 16:46

Recebidos os autos
04/01/2022 17:41

Remetidos os Autos
23/12/2021 15:10

Juntada de Petição
17/12/2021 00:54

Expedição de Documentos
06/12/2021 16:01

Autos entregues em carga
06/12/2021 16:01

Expedição de Documentos
02/12/2021 01:24

Expedição de Documentos
01/12/2021 10:18

Publicado
26/11/2021 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 08:41

Outras Decisões
25/11/2021 08:20

Conclusos
23/11/2021 21:50

Juntada de Documento
22/11/2021 09:38

Publicado
21/11/2021 16:59

Autos entregues em carga
21/11/2021 16:59

Expedição de Documentos
19/11/2021 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/11/2021 19:44

Conclusos
15/11/2021 13:55

Juntada de Petição
11/11/2021 16:12

Autos entregues em carga
11/11/2021 16:12

Expedição de Documentos
10/11/2021 11:01

Publicado
07/11/2021 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:44

Conclusos
03/11/2021 15:35

Juntada de Documento
26/10/2021 10:20

Publicado
22/10/2021 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:01

Conclusos
18/10/2021 08:35

Juntada de Petição
18/10/2021 01:05

Expedição de Documentos
07/10/2021 19:05

Autos entregues em carga
07/10/2021 19:05

Expedição de Documentos
07/10/2021 17:55

Expedição de Documentos
06/10/2021 09:50

Publicado
05/10/2021 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 21:20

Conclusos
04/10/2021 21:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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