STJ - 0727007-04.2014.8.02.0001

30/05/2019 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/05/2019 15:16

Transitado em Julgado em 07/05/2019

11/04/2019 12:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200999/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 12:44

Protocolizada Petição 200999/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2019

09/04/2019 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019

08/04/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019

05/04/2019 19:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

04/04/2019 14:06

Juntada de Certidão : Certifico a conclusão do feito à(o) Exmo. Sr. Ministro Relator para julgamento, após a conversão em Recurso Especial.

04/04/2019 14:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1331354)

04/04/2019 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

01/04/2019 13:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 171138/2019 (Juntada Automática)

01/04/2019 13:47

Protocolizada Petição 171138/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2019

12/03/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2019

11/03/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2019

08/03/2019 19:07

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/03/2019 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com despacho de fls. 443/444

11/02/2019 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47397/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 15:02

Protocolizada Petição 47397/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

07/02/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019 Petição Nº 478143/2018 - AgInt

06/02/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 17:28

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido nos seguintes termos: "[...] Ante as razões deduzidas, dou provimento ao agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 387/392". (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

24/09/2018 13:36

Decorrido prazo de ADELANDIA NEVES DOS SANTOS e EVANIO DA SILVA SOUZA em 24/09/2018 para impugnação

30/08/2018 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2018 Petição Nº 478143/2018 -

29/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2018 12:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/08/2018)

29/08/2018 10:13

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478143/2018

28/08/2018 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 478143/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/08/2018 18:34

Protocolizada Petição 478143/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2018

27/08/2018 15:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 471951/2018 (Juntada Automática)

27/08/2018 15:40

Protocolizada Petição 471951/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2018

10/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2018

09/08/2018 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2018 18:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido (Publicação prevista para 10/08/2018)

03/08/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/08/2018 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/08/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2018 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS