STJ - 0727122-59.2013.8.02.0001

25/11/2019 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/11/2019 13:05

Transitado em Julgado em 25/11/2019

25/10/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

23/10/2019 19:17

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

22/10/2019 16:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2019 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 19:09

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

21/10/2019 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2019 17:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

02/05/2019 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/05/2019 14:59

Transitado em Julgado em 02/05/2019

04/04/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2019

03/04/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019

02/04/2019 18:27

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

06/03/2019 15:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2019 15:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1381494)

06/03/2019 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2019 13:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 14:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

04/02/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2018 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2018 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS