STJ - 0726490-23.2019.8.02.0001

04/02/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/02/2022 11:13

Transitado em Julgado em 04/02/2022

08/11/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 813425/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813425 - AgInt no AREsp 1931970 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813425/2021 - AgInt no AREsp 1931970/AL

22/10/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:17

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813425/2021 - AgInt no AREsp 1931970/AL

13/10/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/09/2021 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818762/2021

10/09/2021 17:50

Protocolizada Petição 818762/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 813425/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813425/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813425/2021

09/09/2021 11:11

Protocolizada Petição 813425/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021

03/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

20/07/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS