29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Maiara Maria da Silva e outros contra acórdão de págs. 221/229 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.

Em suas razões (págs. 1/6), os embargante sustentaram, em síntese, a existência de vícios de erro material e contradição no acórdão.

Apontaram que houve erro material, consubstanciando em decisão surpresa e extra petita, ao excluir apelados da condenação por danos morais, visto que a Apelante não debateu a legitimidade dos autores em seu recurso.

Alegaram, ainda, contradição no julgado, pois o acórdão afirmou a insuficiência de provas do vínculo com o imóvel, mas os embargantes teriam colacionado documentos comprobatórios de residência e relação contratual.

Ao final, requereram o acolhimento dos embargos para reformar o acórdão e incluir os embargantes excluídos da condenação em danos morais Intimada, a embargada requereu a rejeição dos embargos opostos, bem como o reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos embargos, com a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
08/05/2025 13:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 13:36

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/10/2023 16:43

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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