01/09/2025 10:16

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 12:00

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
28/08/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:47

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:47:35 local.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
28/07/2025 13:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726288-07.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Cristiano Ferreira de Souza - Embargante: Maiara Maria da Silva - Embargante: Luis Felipe da Silva Oliveira - Embargante: Maria Helena Vitorino da Silva - Embargante: Lucas da Silva Oliveira - Embargante: Josuel Avelino - Embargante: Markysson Rocha Gonçalves - Embargante: Luis Miguel Batista de Oliveira - Embargante: Jonathas Silva de Oliveira - Embargante: Joao Batista Freire dos Santos - Embargado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Maiara Maria da Silva e outros contra acórdão de págs. 221/229 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.

Em suas razões (págs. 1/6), os embargante sustentaram, em síntese, a existência de vícios de erro material e contradição no acórdão.

Apontaram que houve erro material, consubstanciando em decisão surpresa e extra petita, ao excluir apelados da condenação por danos morais, visto que a Apelante não debateu a legitimidade dos autores em seu recurso.

Alegaram, ainda, contradição no julgado, pois o acórdão afirmou a insuficiência de provas do vínculo com o imóvel, mas os embargantes teriam colacionado documentos comprobatórios de residência e relação contratual.

Ao final, requereram o acolhimento dos embargos para reformar o acórdão e incluir os embargantes excluídos da condenação em danos morais Intimada, a embargada requereu a rejeição dos embargos opostos, bem como o reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos embargos, com a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - André de Almeida (OAB: 164322A/SP)
11/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:02

Ato Publicado
02/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:59

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 21:33

Incidente Cadastrado
27/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:03

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:03:21 local.
23/05/2025 07:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/04/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 09:30

Retirado de Pauta
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:29

Incluído em pauta para 11/04/2025 12:29:28 local.
11/04/2025 12:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2025 17:11

Processo Transferido
14/02/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:19

Pedido de Transferência de Processos
11/09/2024 18:25

Ciente
11/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:06

Conclusos para julgamento
31/01/2024 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 14:06

Distribuído por Prevenção
31/01/2024 14:03

Registrado para Retificada a autuação
31/01/2024 14:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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