24/08/2025 03:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0726101-96.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Subsídios - AUTOR: B1Edenilson Oliveira de SouzaB0 - DESPACHO I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Após, retornem os autos conclusos (Sentença - Execução).

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:21

Evolução da Classe Processual
04/08/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0726101-96.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Edenilson Oliveira de SouzaB0 - DESPACHO I.

Considerando a manifestação do réu às p. 196/198 acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação e requeira o que entender de direito.

II.

Após, retornem os autos conclusos para análise.

III.

Cumpra-se.
15/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 05:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:03

Recebido recurso eletrônico
06/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 22:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 22:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 10:05

Apensado ao processo
02/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 23:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 11:41

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:25

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:25

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:03

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
05/07/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:20

Decisão Proferida
04/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:33

Despacho de Mero Expediente
17/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:57

Despacho de Mero Expediente
06/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:07

Expedição de Carta.
02/08/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:56

Despacho de Mero Expediente
21/06/2023 17:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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