25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:25

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725889-85.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Kallyane Correia Alves - Embargado: Banco Pan S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
21/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:44

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:44:09 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725889-85.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Kallyane Correia Alves - Embargado: Banco Pan S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Kallyane Correia Alves, em face do acórdão de págs. 290/299, que negou provimento à apelação cível interposta contra sentença de improcedência em ação revisional de contrato bancário.

Nas razões de págs. 1/16, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Apontou que o acórdão não teria esclarecido a periodicidade da capitalização dos juros.

Alegou, ainda, contradição ao presumir a pactuação de cláusulas contratuais sem que a autora tivesse tido acesso ao contrato.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar os vícios.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 20). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
21/07/2025 11:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/07/2025 11:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:52

Ato Publicado
17/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:56

Incidente Cadastrado
26/05/2025 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:34

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:34:03 local.
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:40

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
18/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 08:15

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:22

Pedido de Transferência de Processos
07/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 12:41

Distribuído por dependência
06/02/2025 21:42

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 21:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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