22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725889-85.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Kallyane Correia Alves - Embargado: Banco Pan S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725889-85.2017.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santa Luzia do Norte - Embargante: Kallyane Correia Alves - Embargado: Banco Pan S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Kallyane Correia Alves, em face do acórdão de págs. 290/299, que negou provimento à apelação cível interposta contra sentença de improcedência em ação revisional de contrato bancário.

Nas razões de págs. 1/16, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Apontou que o acórdão não teria esclarecido a periodicidade da capitalização dos juros.

Alegou, ainda, contradição ao presumir a pactuação de cláusulas contratuais sem que a autora tivesse tido acesso ao contrato.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar os vícios.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 20). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL)
06/02/2025 21:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 08:22

Publicado ato_publicado em data.
21/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/11/2023 09:21

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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