TJAL - 0725531-76.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Orlando Rocha Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:49
Ato Publicado
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20/08/2025 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725531-76.2024.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Apelado: Cicero Araujo de Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Lívia Telles Risso (OAB: 11695/ES) -
18/08/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:14
Incluído em pauta para 18/08/2025 10:14:21 local.
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13/08/2025 19:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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13/08/2025 19:49
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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13/08/2025 19:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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12/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
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12/08/2025 09:57
Ciente
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12/08/2025 09:29
Expedição de tipo_de_documento.
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09/08/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2025 02:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/08/2025 01:06
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 16:11
Intimação / Citação à PGE
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27/07/2025 10:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/07/2025 15:15
Ato Publicado
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25/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725531-76.2024.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Apelado: Cicero Araujo de Lima - 'Agravo Interno Cível nº 0725531-76.2024.8.02.0001/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).
Agravado: Cicero Araujo de Lima.
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas,' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Lívia Telles Risso (OAB: 11695/ES) -
22/07/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 14:06
Conclusos para despacho
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22/07/2025 13:48
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2025 10:26
Incidente Cadastrado
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17/02/2025 10:52
Ciente
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17/02/2025 10:50
Juntada de Documento
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10/02/2025 01:32
Expedição de
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10/02/2025 01:16
Expedição de
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31/01/2025 11:50
Expedição de
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31/01/2025 00:00
Publicado
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30/01/2025 14:38
Mérito
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30/01/2025 14:01
Expedição de
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30/01/2025 13:02
Autos entregues em carga ao
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30/01/2025 13:02
Confirmada
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30/01/2025 13:02
Confirmada
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30/01/2025 10:02
Expedição de
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29/01/2025 23:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2025 18:20
Processo Julgado Sessão Presencial
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29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso de
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29/01/2025 16:24
Expedição de
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29/01/2025 14:00
Julgado
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18/12/2024 14:33
Expedição de
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18/12/2024 10:42
Expedição de
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18/12/2024 10:04
Publicado
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16/12/2024 16:28
Inclusão em pauta
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16/12/2024 15:39
Despacho
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13/12/2024 21:35
Conclusos
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13/12/2024 21:35
Expedição de
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13/12/2024 21:35
Distribuído por
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13/12/2024 21:22
Registro Processual
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13/12/2024 21:21
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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