19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724033-76.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Tyrone Raphael Feitosa Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL)
28/04/2024 00:50

Expedição de Certidão.
28/04/2024 00:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2023 02:08

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 21:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 21:56

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 03:56

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:20

Juntada de Mandado
09/10/2023 22:46

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 20:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 19:09

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 02:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 02:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:08

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:08

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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