25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0724287-59.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Jorge Félix de Carvalho - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0724287-59.2017.8.02.0001 Agravante: José Jorge Félix de Carvalho.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro.

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
23/07/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 15:58

Ciente
23/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:52

Vista / Intimação à PGJ
14/07/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 09:18

Ato Publicado
09/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 14:44

Decisão Monocrática cadastrada
07/07/2025 18:50

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 14:02

Ciente
05/05/2025 13:03

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2025 10:11

Vista / Intimação à PGJ
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/03/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/03/2025 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:05

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 15:05

Acórdãocadastrado
13/02/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 12:02

Vista / Intimação à PGJ
13/02/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:59

Processo Julgado Sessão Presencial
12/02/2025 14:59

Conhecido o recurso de
12/02/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 09:00

Processo Julgado
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 12:23

Incluído em pauta para 30/01/2025 12:23:34 local.
30/01/2025 12:07

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
30/01/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 09:26

Relatório
21/01/2025 08:24

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer
20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2024 11:57

Vista / Intimação à PGJ
13/12/2024 10:12

Solicitação de envio à PGJ
12/12/2024 08:43

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/12/2024 08:43

Distribuído por sorteio
12/12/2024 08:20

Registrado para Retificada a autuação
12/12/2024 08:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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