30/07/2025 17:42

Execução de Sentença Iniciada
30/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), ADV: JENNEFER DOS SANTOS SILVA (OAB 14263/AL), ADV: PRISCYLLA EVELYN DOS REIS DANTAS LIMA (OAB 10996/AL) - Processo 0724210-40.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Jerlandson Barbosa de MeloB0 - RÉU: B1LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAB0 - Verifica-se que o presente processo encontra-se com o trânsito em julgado regularmente certificado, razão pela qual deve ser promovido o seu arquivamento, com a baixa definitiva nos registros desta Vara.

Ressalte-se que eventual pretensão de cumprimento de sentença deverá ser realizada de forma autônoma, mediante a distribuição de nova ação, por dependência, utilizando-se a classe específica de Cumprimento de Sentença no sistema SAJ, conforme preceituam os arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, não é possível a prática de atos executórios nos presentes autos, que ora se encontram encerrados.

Diante disso, intime-se as partes para ciência, advertindo-a de que, caso tenha interesse em promover o cumprimento da decisão, deverá protocolar novo dependente, utilizando a classe processual adequada, abstendo-se de peticionar nestes autos, que deverão ser arquivados.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais, se necessário.

Após, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.
29/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 19:09

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 11:49

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 21:24

Recebido recurso eletrônico
15/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/01/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 19:52

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:59

Decisão Proferida
14/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:26

Decisão Proferida
09/06/2023 18:20

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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