21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL), ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 9337AL /), ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 10469/AL) - Processo 0723424-06.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0734838-06.2014.8.02.0001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Nadir Fernandes da SilvaB0 - RÉ: B1Maria Pinto de OliveiraB0 - REPRESENTANTE: B1Rita de Cassia Pinto dos SantosB0 - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 272.

Considerando que o acórdão de fls. 258/265 negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte ré, remeto os autos à Secretaria para adotar as providências necessárias para o cumprimento das determinações previstas no dispositivo da sentença de fls. 196/198.

Cumpra-se.
20/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:16

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 10469/AL), ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 9337AL /), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723424-06.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0734838-06.2014.8.02.0001) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Nadir Fernandes da SilvaB0 - RÉ: B1Maria Pinto de OliveiraB0 - REPRESENTANTE: B1Rita de Cassia Pinto dos SantosB0 - Considerando a interposição de recurso de apelação (fls. 205/212) bem como a apresentação de contrarrazões (fls. 228/232), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
29/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:02

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:38

Recebido recurso eletrônico
22/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 22:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 01:00

Expedição de Certidão.
09/12/2023 00:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:23

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 03:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 09:37:08, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
19/09/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 10:39

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 02:44

Expedição de Certidão.
09/04/2023 01:33

Expedição de Certidão.
09/04/2023 01:33

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/03/2023 17:39

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
16/01/2023 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2023 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:45

Despacho de Mero Expediente
09/01/2023 17:15

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 00:26

Expedição de Certidão.
30/08/2022 00:25

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 10:58

Expedição de Carta.
19/08/2022 10:57

Expedição de Carta.
19/08/2022 10:57

Expedição de Carta.
19/08/2022 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2022 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 08:58

Despacho de Mero Expediente
17/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:20

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:14

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2022 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:30

Despacho de Mero Expediente
02/06/2022 09:06

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:06

Visto em Autoinspeção
10/12/2021 11:06

Juntada de Mandado
10/12/2021 11:06

Juntada de Mandado
06/12/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.
25/08/2021 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2021 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 13:25

Despacho de Mero Expediente
11/08/2021 16:45

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2021 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 15:33

Despacho de Mero Expediente
14/06/2021 11:17

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:18

Visto em Autoinspeção
17/05/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2021 00:28

Expedição de Certidão.
17/04/2021 02:29

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 11:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 06:46

Expedição de Edital.
07/04/2021 14:41

Expedição de Mandado.
07/04/2021 14:35

Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:28

Expedição de Mandado.
07/04/2021 12:26

Expedição de Mandado.
07/04/2021 11:49

Expedição de Carta.
07/04/2021 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 11:42

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 11:38

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/03/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2021 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 12:40

Despacho de Mero Expediente
08/03/2021 08:37

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 00:17

Expedição de Certidão.
19/02/2021 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2021 10:17

Expedição de Certidão.
18/02/2021 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2021 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2021 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2021 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:13

Despacho de Mero Expediente
22/01/2021 09:31

Conclusos para despacho
22/01/2021 09:30

Apensado ao processo
22/01/2021 09:16

Expedição de Certidão.
31/08/2020 15:28

Visto em Autoinspeção
02/04/2020 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2020 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 14:02

Despacho de Mero Expediente
09/03/2020 14:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 09:21

Conclusos para despacho
30/01/2020 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2020 12:29

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2020 13:58

Reativação de Processo Suspenso
27/01/2020 14:39

Expedição de Certidão.
26/01/2020 10:53

Expedição de Certidão.
15/01/2020 07:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2020 07:21

Expedição de Certidão.
10/01/2020 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 18:32

Decisão Proferida
06/05/2019 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2019 12:45

Expedição de Certidão.
16/04/2019 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2019 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2019 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2019 11:41

Expedição de Certidão.
14/04/2019 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2019 11:41

Expedição de Certidão.
14/04/2019 11:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2019 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2019 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 14:43

Despacho de Mero Expediente
11/03/2019 18:33

Conclusos para despacho
27/11/2018 18:36

Despacho de Mero Expediente
14/11/2018 18:11

Visto em correição
13/11/2018 17:33

Conclusos para despacho
27/10/2018 02:24

Retificação de Prazo, devido feriado
20/09/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 09:09

Expedição de Certidão.
17/08/2018 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2018 09:13

Expedição de Certidão.
25/07/2018 18:04

Despacho de Mero Expediente
24/07/2018 14:31

Conclusos para despacho
24/07/2018 14:29

Expedição de Certidão.
22/05/2018 14:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 16:59

Expedição de Certidão.
10/04/2018 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2018 13:19

Expedição de Certidão.
09/04/2018 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2018 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 12:52

Despacho de Mero Expediente
08/09/2017 10:10

Despacho de Mero Expediente
06/09/2017 17:04

Conclusos para despacho
06/09/2017 17:03

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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