17/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:59

Execução de Sentença Iniciada
08/02/2025 02:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749224-26.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Ante a manifestação da Defensoria Pública Estadual à fl. 117 e, após o trânsito em julgado, na ausência de requerimentos adicionais, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
04/02/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:20

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749224-26.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Considerando o requerimento da Defensoria Pública formulado às fls. 111/112, no qual se pleiteia a intimação pessoal da parte autora para cumprimento da determinação constante à fl. 106, verifico a ausência de qualquer demonstração de tentativa prévia de contato por parte da Defensoria Pública com a parte assistida, o que, por si só, não justifica a intimação pessoal por este Juízo.

Dessa forma, revela-se inviável determinar a expedição de intimação para que a parte interessada promova contato com seus defensores públicos, posto que, compete à Defensoria Pública, no exercício de suas funções institucionais, estabelecer comunicação com seus assistidos e assegurar o regular andamento processual, dispondo, para tanto, dos meios necessários.

Ressalto que a inércia da parte demandante em impulsionar o andamento processual e apresentar manifestação implicará no ônus decorrentes de sua omissão, tendo em vista que, não cabe ao magistrado, tampouco à serventia judicial, a incumbência de encargos próprios da Defensoria Pública, especialmente no que se refere à comunicação direta com a parte assistida.

Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido constante às fls.111/112, ao passo que concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste nos autos, cumprindo integralmente a determinação de fl. 106.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 27 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/01/2025 17:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:11

Decisão Proferida
27/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 01:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0749224-26.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo da Silva Santos - Diante da informação e documento apresentados pela municipalidade às fls. 104/105, intime-se a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da obrigação de fazer imposta.

Em caso de eventual pleito de cumprimento de sentença, deverá a formulação ser objeto de sequencial próprio.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/01/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:55

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
04/01/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 19:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 20:36

Conclusos para julgamento
31/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 22:31

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:17

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 09:17

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2024 08:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/04/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2024 20:06

Expedição de Certidão.
04/01/2024 19:04

Expedição de Carta.
04/01/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2024 16:57

Decisão Proferida
15/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 04:06

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:08

Despacho de Mero Expediente
16/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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