21/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON VICENTE FERREIRA JUNIOR (OAB 18398/AL), ADV: ARTHUR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB 20387/AL) - Processo 0746550-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Zelia PereiraB0 - RÉU: B1Luiz Cláudio Farias SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/08/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 01:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 01:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:49

Expedição de Edital.
08/07/2025 12:13

Expedição de Carta.
03/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vicente Ferreira Junior (OAB 18398/AL) Processo 0746550-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Zelia Pereira - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 102/104 e fls. 108, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o memorial descritivo do imóvel; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Por fim, dispenso a citação dos confinantes em virtude do imóvel objeto da lide tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:35

Decisão Proferida
04/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vicente Ferreira Junior (OAB 18398/AL) Processo 0746550-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Zelia Pereira - Tendo em vista a manifestação da parte autora de fls. 102/104, defiro o pedido formulado de dilação de prazo, concedendo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que referida parte cumpra integralmente com o despacho de fl. 99.
06/03/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:39

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vicente Ferreira Junior (OAB 18398/AL) Processo 0746550-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Zelia Pereira - Em primeiro lugar, constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Esclarecer o objetivo da presente demanda, visto que o imóvel já se encontra registrado no nome da parte autora; 2) Juntar aos autos planta baixa do imóvel e memorial descritivo; 3) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.
17/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:34

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 08:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Vicente Ferreira Junior (OAB 18398/AL) Processo 0746550-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Zelia Pereira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em face da decisão de fls. 93, faço remessa destes autos à Distribuição.
15/01/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 15:57

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 19:04

Decisão Proferida
27/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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