STJ - 0720973-81.2012.8.02.0001

24/08/2021 08:36

Transitado em Julgado em 24/08/2021

10/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 149210/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149210 - AgInt no AREsp 1815133 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149210/2021 - AgInt no AREsp 1815133/AL

27/05/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149210/2021 - AgInt no AREsp 1815133/AL

05/04/2021 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2021 11:35

Determinada a distribuição do feito

24/03/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2021 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249105/2021

24/03/2021 17:57

Protocolizada Petição 249105/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

05/03/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2021 Petição Nº 149210/2021 -

04/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149210/2021. Publicação prevista para 05/03/2021)

04/03/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149210/2021

04/03/2021 16:30

Protocolizada Petição 149210/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2021

10/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

08/02/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

28/01/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS