19/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PEDRO CANUTO DE ALMEIDA (OAB 14705/AL) - Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Michael Vinny da Silva AlvesB0 - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado às págs. 135/136, dando-se vista ao Ministério Público para manifestação em seguida (prazo: 10 dias).
18/08/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025 09:10

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 11:12

Juntada de Mandado
31/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 07:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 01:26

Expedição de Mandado.
16/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PEDRO CANUTO DE ALMEIDA (OAB 14705/AL) - Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Michael Vinny da Silva AlvesB0 - Diante da manifestação de pág. 167, INTIME-SE Michael Vinny para que tome ciência dos dados bancários da instituição (Fundação de Amparo ao Menor - FUNDANOR), a fim de que cumpra com o acordo pactuado com o órgão ministerial.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
09/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:54

Despacho de Mero Expediente
30/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael Vinny da Silva Alves - Diante do petitório de págs. 159/160, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
12/05/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:16

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 21:44

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael Vinny da Silva Alves - Acolho a cota ministerial (pág. 155).

INTIME-SE o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deu início ao cumprimento do acordo firmado às págs. 135/136.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
04/05/2025 21:16

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael Vinny da Silva Alves - Autos n° 0700709-13.2024.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Michael Vinny da Silva Alves ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a Sentença de fls. 135-136, dou vista ao Douto Representante do Ministério Público para cadastrar o ANPP, uma vez que já homologado, conforme sentença de fls. 135-136, no Sistema de Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

Palmeira dos Índios, 22 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:47

Reativação de Processo Baixado
22/04/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Michael Vinny da Silva Alves - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em conformidade com o que dispõe o art. 28-A, CPP.

Conforme art. 28-A, § 12, CPP, não deve o nome do celebrante constar em certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º do art. 28-A, CPP.

Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
18/03/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:53

Homologação de Transação Penal
18/03/2025 08:51

Juntada de Mandado
18/03/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 07:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 23:04

Expedição de Mandado.
29/01/2025 22:59

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700709-13.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Michael Vinny da Silva Alves - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/02 com base no artigo 396 do Código de Processo Penal.

No mais, em relação ao andamento do feito e considerando a proposta de acordo de não persecução penal: I - CERTIFIQUE-SE nos autos acerca da existência de processos criminais em que a parte indiciada conste como ré; II - Da mesma maneira, REQUISITEM-SE as folhas de antecedentes criminais da parte indiciada junto à Justiça Federal, Estadual e Eleitoral e CIBJEC, salvo se estas já constem nos autos.

Caso tenham sido requisitadas e não tiver sido obtida resposta, seja feita a devida cobrança; III - CERTIFIQUE-SE nos autos se o indiciado já foi beneficiado, nos últimos cinco anos, com transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal; IV - EXPEÇA-SE mandado de intimação ao indiciado, de modo a permiti-lo que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja representado neste processo, fazendo nele constar a advertência de que o Oficial de Justiça deverá indagar o denunciado sobre sua situação financeira e, na hipótese deste não ter condições de constituir advogado, tal situação deve ser certificada nos autos, a fim de que seja nomeado Defensor Público Na mesma oportunidade, deve informar dados para contato, tal qual número de telefone e/ou WhatsApp; Na hipótese de não possuir o acusado condições financeiras para constituir Advogado, ou ainda se, apesar de devidamente intimado, houver decorrido o prazo legal sem que tenha constituído Advogado nos autos, CERTIFIQUE-SE e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA para que passe a representar o acusado no presente processo.

V - Caso as certidões do item III sejam desfavoráveis, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, de modo a permitir que o Parquet possa proceder como entender pertinente; VI - Em sendo favoráveis as certidões, INTIME-SE o indiciado, por meio de seu defensor que será eventualmente constituído, a fim de que se manifeste sobre a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público; VII- ALOQUE-SE a denúncia para o início dos autos.

VII- Cumprido o item VI, venham os autos conclusos para que se determine as providências necessárias.

Cumpra-se.
13/01/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:51

Decisão Proferida
02/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
02/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 20:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 09:53

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 13:33

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 13:33

Recebimento de Processo de Outro Foro
21/11/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/11/2024 17:20

Juntada de Mandado
20/11/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:49

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2024 13:49:44, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
20/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:04

Despacho de Mero Expediente
20/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 07:46

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742313-32.2022.8.02.0001

Banco Rci Brasil S.A.

Denilly Francisco da Silva Thome

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0716164-96.2022.8.02.0001

Jose Vanildo Silva Melo

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0729893-24.2024.8.02.0001

Walner Peixoto Lima

Banco do Brasil S.A

Advogado: Victor de Medeiros Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0733215-52.2024.8.02.0001

Walter dos Santos

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Ramon de Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0735170-21.2024.8.02.0001

Jose Manoel Ferreira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Derivaldo Felix da Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/09/2024 10:36

Exibir Processo