TJAL - 0718786-22.2020.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:07
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 11:50
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
28/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:50
Incluído em pauta para 28/08/2025 09:50:40 local.
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil contra acórdão de págs. 1.445/1.455 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu do recurso de apelação interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Em suas razões (págs. 1/4), o embargante suscitou em síntese, a existência de omissão.
Apontou que o acórdão não teria apreciado a alegação de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, que atuou como mero agente financeiro, não sendo responsável por vícios de construção ou pelo prazo de entrega da obra.
Alegou, ainda, a necessidade de prequestionamento expresso de diversos artigos do Código de Processo Civil.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e prequestionar as matérias Em sede de contrarrazões (págs. 10/12), o embargado requereu a manutenção do acórdão impugnado. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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04/08/2025 14:00
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/07/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 10:04
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 09:33
Ciente
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25/07/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 11:46
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) 1.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Publique-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
18/07/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 11:03
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 09:34
Incidente Cadastrado
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26/05/2025 14:08
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 11:31
Incluído em pauta para 23/05/2025 11:31:50 local.
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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15/05/2025 15:37
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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17/02/2025 17:09
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 10:38
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 10:33
Processo Transferido
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14/02/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 14:13
Pedido de Transferência de Processos
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30/08/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 14:25
Expedição de tipo_de_documento.
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30/08/2024 14:25
Distribuído por sorteio
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30/08/2024 14:20
Registrado para Retificada a autuação
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30/08/2024 14:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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