TJAL - 0718786-22.2020.8.02.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil contra acórdão de págs. 1.445/1.455 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu do recurso de apelação interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
Em suas razões (págs. 1/4), o embargante suscitou em síntese, a existência de omissão.
Apontou que o acórdão não teria apreciado a alegação de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, que atuou como mero agente financeiro, não sendo responsável por vícios de construção ou pelo prazo de entrega da obra.
Alegou, ainda, a necessidade de prequestionamento expresso de diversos artigos do Código de Processo Civil.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e prequestionar as matérias Em sede de contrarrazões (págs. 10/12), o embargado requereu a manutenção do acórdão impugnado. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718786-22.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargado: João Victor de Souza Pereira Ferro - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) 1.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Publique-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 14673A/AL) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 14534/BA) - Tiago Carvalho de Oliveira (OAB: 24687/PE) -
30/08/2024 14:20
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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29/08/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
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28/08/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 14:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/08/2024 10:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/08/2024 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 18:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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22/01/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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