STJ - 0717972-20.2014.8.02.0001

21/03/2020 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/03/2020 15:42

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 312015/2019 - AgInt

18/12/2019 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0312015 - AgInt no AREsp 1476242 - Publicação prevista para 19/12/2019

22/11/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019 16:36

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 312015/2019 - AgInt no AREsp 1476242

12/11/2019 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 312015/2019 - AgInt no AREsp 1476242/AL

08/08/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/08/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 11:22

Determinada a distribuição do feito

09/07/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2019 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

29/05/2019 06:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2019 Petição Nº 312015/2019 -

28/05/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312015/2019. Publicação prevista para 29/05/2019)

28/05/2019 11:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 312015/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 11:09

Protocolizada Petição 312015/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2019

27/05/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2019

24/05/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2019

23/05/2019 19:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

05/04/2019 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2019 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS