01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0711870-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Joana D'arc Sampaio OliveiraB0 - B1João Jorge Menezes de LimaB0 - B1Jose Djalma de Brito JuliaoB0 - B1Jose Victor de Mendonça LopesB0 - B1José Waldir Novais dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que o réu já se manifestou, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 261/270 dos autos.
29/08/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:04

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
08/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 07:57

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 22:20

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
04/07/2025 22:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 22:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:25

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711870-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana D'arc Sampaio Oliveira, João Jorge Menezes de Lima, Jose Djalma de Brito Juliao, Jose Victor de Mendonça Lopes, José Waldir Novais dos Santos - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações trazidas pelo Estado de Alagoas, às fls. 228/249, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:12

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 21:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711870-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana D'arc Sampaio Oliveira, João Jorge Menezes de Lima, Jose Djalma de Brito Juliao, Jose Victor de Mendonça Lopes, José Waldir Novais dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 186/220, considerando que a parte autora já se manifestou, dou vista ao Estado de Alagoas, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.
05/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711870-30.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Joana D'arc Sampaio Oliveira, João Jorge Menezes de Lima, Jose Djalma de Brito Juliao, Jose Victor de Mendonça Lopes, José Waldir Novais dos Santos - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Em análise aos cálculos de fls. 18-19/28-29/40-41/55-56 e 68-69, verifica-se que não foram utilizados os parâmetros determinados no título judicial transitado em julgado.

Dessa forma, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada para realizar novos cálculos, nos seguintes parâmetros: Valor principal: pagamento das pendências financeiras da isonomia salarial do magistério alagoano, devidas desde a data da implementação definida no art. 3º da Lei Estadual n.º 6.727/2006 até a sua efetivação integral; Correção monetária: ocorra desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos; Juros de mora: devem incidir a partir do vencimento da obrigação; Parâmetros: a) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; b) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); c) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; d) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
09/01/2025 20:05

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
09/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:53

Decisão Proferida
25/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
31/03/2024 01:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:08

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 19:54

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:55

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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