20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 17:12

Ato Publicado
19/08/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 13:58

Intimação / Citação à PGE
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0717259-30.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Marcos André Pereira de Lima Júnior - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: JAIRO DO NASCIMENTO ALVES (OAB: 29787/PE)
18/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:34

Incluído em pauta para 18/08/2025 16:34:27 local.
18/08/2025 16:10

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/07/2025 20:22

Conclusos para julgamento
08/07/2025 20:17

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 16:40

Expedição de
29/04/2025 00:00

Publicado
25/04/2025 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:14

Mérito
18/09/2024 17:32

Conclusos
18/09/2024 17:32

Ciente
04/09/2024 12:01

Juntada de Petição de
02/09/2024 03:11

Expedição de
22/08/2024 13:31

Publicado
22/08/2024 09:32

Confirmada
21/08/2024 14:06

Expedição de
20/08/2024 17:53

Processo Julgado Sessão Virtual
20/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de
20/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico
15/08/2024 18:37

Conclusos
05/08/2024 11:08

Publicado
02/08/2024 13:45

Expedição de
31/07/2024 19:29

Despacho
30/05/2024 14:17

Conclusos
30/05/2024 13:38

Redistribuído por
30/05/2024 13:38

Redistribuído por
30/05/2024 12:18

Despacho
30/11/2023 15:49

Conclusos
30/11/2023 15:47

Distribuído por
29/11/2023 15:21

Registro Processual
27/11/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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