STJ - 0716870-60.2014.8.02.0001

13/05/2020 16:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/05/2020 16:10

Transitado em Julgado em 13/05/2020

12/02/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 662270/2019 - AgInt

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0662270 - AgInt no AREsp 1557144 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 662270/2019 - AgInt no AREsp 1557144

17/12/2019 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:13

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 662270/2019 - AgInt no AREsp 1557144/AL

11/12/2019 16:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

03/12/2019 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/10/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 662270/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662270/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 15:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 662270/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 15:33

Protocolizada Petição 662270/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

08/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2019 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

05/10/2019 12:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2019 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2019 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS