02/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:34

Transitado em Julgado
09/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
30/05/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames - Advocacia (OAB 580/AL), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0742374-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Manoel de Lima Santos - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo Estado de Alagoas e DOU-LHES PROVIMENTO, tão somente para fixar que o termo inicial para juros e correção monetária é a data da aposentadoria/inatividade do autor, ocorrida em 01/10/2018, mantendo-se os demais termos da sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal sem que haja novas pendências, cumpra-se os comandos proferidos na sentença de p. 180/182.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:25

Apensado ao processo
14/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 01:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames - Advocacia (OAB 580/AL), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0742374-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Manoel de Lima Santos - I.

Intime-se o Estado de Alagoas para que, com fulcro no art. 384, § 4º, inc.

I do Provimento nº 13/2023, da CGJ/AL, manifeste-se acerca dos documentos apresentados pelo autor às p. 152/154, no prazo de5(cinco)dias, como já determinado no despacho de p. 147.

II.

Após, retornem os autos em conclusão.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 19:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 17:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:28

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:28

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:44

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:16

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 14:16

Decisão Proferida
05/12/2023 14:16

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 03:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:29

Expedição de Carta.
17/10/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:47

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 18:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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