TJAL - 0714820-46.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR (OAB 28661/SC), ADV: CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR (OAB 28661/SC), ADV: CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR (OAB 28661/SC), ADV: CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR (OAB 28661/SC) - Processo 0714820-46.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Acqua Materiais Hidráulicos e Acabamentos LtdaB0 - B1Ezcom Materiais Hidráulicos e Acababentos LtdaB0 - B1Estrela 10 Comércio Eletrônico EireliB0 - B1Bra Comercio Varejista LtdaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver pendências de custas, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió , 28 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
28/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 18:53
Decisão Proferida
-
15/07/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
18/06/2025 16:18
Recebido recurso eletrônico
-
30/08/2023 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2023 00:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/07/2023 11:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 18:09
Indeferida a petição inicial
-
27/05/2023 20:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 21:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2023 21:44
INCONSISTENTE
-
24/04/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 18:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2023 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 15:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/04/2023 09:49
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 15:07
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2023 14:52
Declarada incompetência
-
13/04/2023 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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