22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL), ADV: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL) - Processo 0700439-73.2023.8.02.0020 - Ação Civil Pública - Dever de Informação - AUTOR: B1Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - SintealB0 - RÉU: B1Município de MaravilhaB0 - INTIMEM-SE o Ministério Público e a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestação sobre a petição de págs. 2417/2418.

Após, FAÇAM-ME os autos conclusos na fila de sentença.

Deliberações pela Secretaria.
21/07/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL) Processo 0700439-73.2023.8.02.0020 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - Réu: Município de Maravilha - Considerando a natureza da demanda e a relevância pública envolvida, determino a intimação do Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente parecer sobre o mérito da presente ação, nos termos do artigo 178 do Código de Processo Civil.
06/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:04

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL), MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL) Processo 0700439-73.2023.8.02.0020 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - Réu: Município de Maravilha - INTIMEM-SE as partes para alegações finais e, em sequência, VOLTEM-ME os autos conclusos para sentença.

Providências pela Secretaria.
13/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/04/2024 02:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 02:31

Expedição de Certidão.
09/03/2024 02:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 12:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/02/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2024 13:32

Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:30

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/07/2023 03:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
11/07/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726694-28.2023.8.02.0001

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Rafaella Valeria Magalhaes de Oliveira S...

Advogado: Adriana Calheiros de Moura Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0706747-85.2023.8.02.0001

Marcio Conceicao dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0761301-33.2024.8.02.0001

Banco Bradesco Financiamentos SA

Roberto Cupertino Santos

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0700253-50.2023.8.02.0020

Luana Marques dos Santos

Eraldo Marques da Silva

Advogado: Marcos Filipe Medeiros Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0720042-34.2019.8.02.0001

Edilson Rosalino dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/07/2019 16:55

Exibir Processo