02/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 03:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 11:35

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB 13409/SE) Processo 0702010-91.2024.8.02.0037 - Inquérito Policial - Indiciado: Luciano do Nascimento Guilhermino - Ante o exposto: 1.

ARQUIVEM-SE os presentes autos com a devida baixa no registro e devolva-se os autos à autoridade policial para realização das diligências indicadas pelo Ministério Público às fls. 84/85 bem como proceder com as diligências que julgar necessárias à conclusão do respectivo inquérito policial. 2.

REMETA-SE cópia dos presentes autos à autoridade policial na forma do art. 3º, §3º, da Resolução nº 24/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, informando-lhe, ainda, que a investigação tramitará de agora em diante exclusivamente entre a autoridade policial e o Ministério Público. 3.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público na forma do art. 3º, §4º, da Resolução nº 24/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como de que, nos termos do art. 5º do citado ato normativo, a eventual propositura de denúncia ou pedido de arquivamento de peças de investigação relativos a fatos apurados no inquérito policial já baixado no Sistema de Automação do Judiciário SAJ deverá ocorrer mediante cadastramento do feito com número novo, a ser distribuído por dependência.

Providências necessárias.

Cumpra-se São Sebastião (AL), 17 de dezembro de 2024.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
18/12/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 14:58

Determinado o Arquivamento
25/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 03:18

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:25

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 11:50

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
15/10/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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