01/09/2025 10:04

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:47

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713418-71.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: João Alves Vilela Júnior - Embargado: CONCRETA COMERCIAL LTDA - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: João André Fernandes Costa Vilela (OAB: 14570A/AL) - Hugo Silva e Lima (OAB: 18188/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
28/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:43

Incluído em pauta para 28/08/2025 09:43:48 local.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713418-71.2016.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: João Alves Vilela Júnior - Embargado: CONCRETA COMERCIAL LTDA - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por João Alves Vilela Júnior contra o acórdão de págs. 257/266, que negou provimento à apelação cível, mantendo a sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no abandono da causa (art. 485, III, do CPC).

Em suas razões (págs. 1/9), sustenta o embargante que o acórdão incorreu em erro material, ao afirmar que houve inércia superior a 30 dias.

Alega também omissão quanto à ausência de intimação de seu advogado sobre a possibilidade de extinção do feito, bem como erro ao considerar que o patrono estava constituído desde o início do processo, pois a nova procuração data de 03/05/2022, após renúncia do advogado anterior.

Por fim, sustenta que houve manifestação nos autos em maio de 2022, o que afastaria a hipótese de abandono.

Com isso, requer o acolhimento dos embargos para modificar o acórdão, anulando-se a sentença de primeiro grau, com o retorno do autos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

A parte embargada foi intimada (págs. 12/14), mas não apresentou contrarrazões, conforme certidão de pág. 15. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: João André Fernandes Costa Vilela (OAB: 14570A/AL) - Hugo Silva e Lima (OAB: 18188/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
04/08/2025 15:04

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento
01/08/2025 21:00

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 02:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:00

Ato Publicado
03/07/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:52

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 22:30

Incidente Cadastrado
29/05/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 19:32

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:01

Incluído em pauta para 26/05/2025 13:01:41 local.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
19/05/2025 13:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 08:39

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 16:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:49

Pedido de Transferência de Processos
16/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio
16/08/2023 14:52

Registrado para Retificada a autuação
16/08/2023 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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