24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712749-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - AUTOR: B1Caubi Almeida Pinheiro de OliveiraB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a parte sucumbente é o Estado de Alagoas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 23 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
23/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:32

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:11

Transitado em Julgado
04/07/2025 10:37

Recebido recurso eletrônico
07/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 20:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:22

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 01:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:31

Expedição de Carta.
26/01/2024 09:30

Expedição de Carta.
24/07/2023 07:24

Expedição de Carta.
23/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 11:35

Expedição de Carta.
29/05/2023 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:24

Despacho de Mero Expediente
22/05/2023 07:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:23

Visto em Autoinspeção
30/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
30/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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