TJAL - 0710310-24.2022.8.02.0001
1ª instância - 1_128
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RRAQUEL VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB 7924/AL) - Processo 0710310-24.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Paulo Cesar da Silva FernandesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, no prazo de 05(cinco) dias. -
23/04/2025 13:25
Juntada de Documento
-
25/01/2025 00:59
Expedição de Documentos
-
15/01/2025 11:36
Publicado
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rraquel Vanessa da Silva Fernandes (OAB 7924/AL) Processo 0710310-24.2022.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Paulo Cesar da Silva Fernandes - Diante do exposto, com fundamento no artigo 536 do CPC/15, determino a intimação da parte executada para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a implantação da progressão na carreira da parte exequente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a incidir após o decurso do aludido prazo, ressalvando-se, ainda, a prática do crime de desobediência.
Saliento que a multa diária é limitada a R$10.000,00 (dez mil reais), existindo a possibilidade de este valor ser majorado após a reavaliação deste juízo.
Publico.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, 14 de janeiro de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
14/01/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 17:06
Autos entregues em carga
-
14/01/2025 17:06
Expedição de Documentos
-
14/01/2025 15:51
Outras Decisões
-
14/01/2025 15:21
Conclusos
-
29/11/2024 14:01
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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