15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: THAYNARA TORRES BEZERRA (OAB 17873/AL) - Processo 0743551-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Dilma Teresinha Simões MascarenhasB0 - RÉU: B1Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (hoteis.com)B0 - IV - DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/08/2025 19:14

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Medeiros Nobre (OAB 5679/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaynara Torres Bezerra (OAB 17873/AL) Processo 0743551-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilma Teresinha Simões Mascarenhas - Réu: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (hoteis.com) - Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias.

Cumpra-se.
22/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:13

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Medeiros Nobre (OAB 5679/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Francisco Rossiter de Moraes (OAB 6440/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaynara Torres Bezerra (OAB 17873/AL) Processo 0743551-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dilma Teresinha Simões Mascarenhas - Réu: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (hoteis.com), Sotel Hotelaria Ltda. - Tendo em vista as alegações constantes no termo de assentada Às fls. 352/353, exclua-se a ré, SOTEL HOTELARIA LTDA, dos autos.

Após, remetam-se os autos à 13ª Vara Cível, tendo em vista a conexão dos presentes autos com os autos sob nº 0743556-74.2023.8.02.0001.
16/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:20

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:23

INCONSISTENTE
11/10/2024 11:23

INCONSISTENTE
11/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2024 18:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
09/08/2024 09:59

INCONSISTENTE
09/08/2024 09:59

Recebidos os autos.
09/08/2024 09:59

Recebidos os autos.
09/08/2024 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/08/2024 09:59

Recebidos os autos.
09/08/2024 09:58

INCONSISTENTE
09/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/07/2024 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:25

Expedição de Carta.
17/01/2024 13:24

Expedição de Carta.
16/01/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 22:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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