TJAL - 0711365-44.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 13:21
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0711365-44.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Ferreira Dias Sobrinho - Embargado: Banco Honda S/A. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) -
21/08/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 10:53
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:53:15 local.
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24/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
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23/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0711365-44.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Jose Ferreira Dias Sobrinho - Embargado: Banco Honda S/A. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por José Ferreira Dias Sobrinho contra acórdão de págs. 369/375 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.
Em suas razões (págs. 1/16), o embargante suscitou em síntese, a existência de omissão e contradição no julgado.
Apontou que houve omissão quanto à periodicidade da capitalização de juros, que não estaria clara no contrato.
Alegou, ainda, que a decisão manteve de forma equivocada a taxa de juros remuneratórios, que seria abusiva por estar acima da média de mercado.
Arguiu também omissão quanto à vedação de despesas como "tarifa de cadastro" e IOF diluído, por falta de clareza e detalhamento.
Por fim, requereu a reforma da distribuição do ônus da sucumbência, caso os embargos sejam acolhidos.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes para fins de prequestionamento e reforma do acórdão.
Intimado, o banco embargado requereu o não acolhimento do recurso (págs. 20/34). É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Daniela Medeiros de Gouveia (OAB: 15224/AL) - Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) -
22/07/2025 08:22
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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01/07/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:18
Expedição de tipo_de_documento.
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01/07/2025 13:38
Ciente
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26/06/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 10:51
Ato Publicado
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17/06/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 08:07
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 13:56
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 13:49
Incidente Cadastrado
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29/04/2025 00:00
Publicado
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23/04/2025 16:13
Conclusos
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23/04/2025 16:13
Expedição de
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23/04/2025 16:13
Distribuído por
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23/04/2025 11:01
Registro Processual
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23/04/2025 11:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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