29/08/2025 12:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
29/08/2025 12:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 18:42

Ciente
19/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:50

Ato Publicado
04/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0710806-08.2024.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Werlley Leão Ferreira - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0710806-08.2024.8.02.0058, em que figura como recorrente, Banco Santander (Brasil) S/A. e como recorrido, Werlley Leão Ferreira, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se a recorrente em honorários advocatícios à base de 20 % sobre o valor da condenação.

Custas finais devidas.

Maceió-AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

REDUÇÃO DO LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO.

AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ney Jose Campos (OAB: 44243/MG) - Felipe Marinho Damasceno (OAB: 14223/AL)
31/07/2025 14:42

Acórdãocadastrado
31/07/2025 14:21

Processo Julgado Sessão Virtual
31/07/2025 14:21

Conhecido o recurso de
28/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:56

Certidão sem Prazo
18/06/2025 19:49

Ato Publicado
13/06/2025 08:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 19:47

Despacho Ciência Julgamento Virtual
18/02/2025 10:52

Conclusos
18/02/2025 10:51

Expedição de
18/02/2025 10:51

Distribuído por
18/02/2025 10:49

Registro Processual
18/02/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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