02/01/2025 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jessica Yasmim Fidelis Fernandes de Lima (OAB 15460/AL) Processo 0701320-53.2023.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Manuel Cerqueira Pereira - Requerido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (págs. 148), nos seguintes termos: a empresa ré realizará o cancelamento da fatura CRN no valor de R$ 5.741,87 em até 15 (quinze) dias contados a partir da celebração doa cordo.

Assim, EXTINGO o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, devendo reger-se por suas próprias cláusulas.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
19/12/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 15:21

Homologada a Transação
16/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 14:57

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
15/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:47

Expedição de Carta.
08/01/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/01/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 11:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 12:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
05/12/2023 18:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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