01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:23

Ato Publicado
29/08/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709467-06.2015.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU - Apelado: Mauricio Lopes de Albuquerque - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) - Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL) - Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL)
28/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:28

Incluído em pauta para 28/08/2025 14:28:18 local.
28/08/2025 13:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 03:51

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:42

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:42

Ciente
15/08/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:28

Vista à PGM
14/08/2025 08:27

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0709467-06.2015.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Município de Maceió - Apelante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU - Apelado: Mauricio Lopes de Albuquerque - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se a parte Apelante para que se manifeste sobre a alegação de perda do objeto levantada nas contrarrazões, em 10(dez) dias.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB: 11641A/AL) - Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL) - Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL)
13/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:00

Retirado de Pauta
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 10:01

Ato Publicado
22/05/2025 14:05

Incluído em pauta para 22/05/2025 14:05:20 local.
22/05/2025 09:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/05/2025 10:41

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:41

Ciente
12/05/2025 10:40

Volta da PGJ
12/05/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:42

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 12:50

Vista / Intimação à PGJ
05/05/2025 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:33

Solicitação de envio à PGJ
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
23/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio
23/04/2025 14:34

Registrado para Retificada a autuação
23/04/2025 14:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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