24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO CEZAR SECUNDINO ACIOLY LINS (OAB 22094/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0700039-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Layssiane Santos de OliveiraB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 e outro - Isto posto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda, para extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 12:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 12:11:37, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Caio Cezar Secundino Acioly Lins (OAB 22094/AL) Processo 0700039-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Layssiane Santos de Oliveira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 1.

Intime-se a parte autora para, em 5 dias, se manifestar sobre a petição retro; 2.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão.
26/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:17

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:02

Expedição de Carta.
25/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 10:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:37

Decisão Proferida
14/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 08:41

Expedição de Carta.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cezar Secundino Acioly Lins (OAB 22094/AL) Processo 0700039-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Layssiane Santos de Oliveira - 1.

Ciente do pedido de fl. 73; 2.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido, conforme certidão de fl. 70; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão.
14/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:31

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 10:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 10:29:05, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cezar Secundino Acioly Lins (OAB 22094/AL) Processo 0700039-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Layssiane Santos de Oliveira - 1.

Considerando que a demandada já restou citada, conforme fl. 65, e tendo em vista ser de conhecimento publico que a META é a empresa que controla o Facebook no Brasil, indefiro o pedido de redesignação de audiência; quanto à retificação do nome da ré no polo passivo, determino a intimação da demandada, para que se manifeste, em 5 dias; 2.

Intimações devidas.
10/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:42

Decisão Proferida
10/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cezar Secundino Acioly Lins (OAB 22094/AL) Processo 0700039-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Layssiane Santos de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
13/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2025 08:15

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 07:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 02:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/01/2025 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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