02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708754-50.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Renato Americo de Araujo Neto - 'Nos autos de n. 0708754-50.2023.8.02.0001 em que figuram como partes recorrentes e recorridas o Estado de Alagoas e Renato Americo de Araujo Neto, ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em CONHECER dos recursos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado de Alagoas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, .

Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Marcelo Queiroz de Oliveira (OAB: 8364/AL)
11/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:18

Decisão Proferida
26/09/2023 00:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 07:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 01:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 06:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2023 06:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 20:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/06/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 15:51

Despacho de Mero Expediente
16/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:43

Reativação de Processo Baixado
15/05/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 18:02

Baixa Definitiva
27/04/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 02:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 02:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:57

Declarada incompetência
21/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:38

Expedição de Carta.
20/03/2023 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 22:12

Decisão Proferida
14/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:22

Despacho de Mero Expediente
08/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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