03/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 14:11

Intimação / Citação à PGE
02/09/2025 09:43

Ato Publicado
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0708754-50.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Renato Americo de Araujo Neto - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0708754-50.2023.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas.

Recorrido: Renato Americo de Araujo Neto.

Advogado: Marcelo Queiroz de Oliveira (OAB: 8364/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marcelo Queiroz de Oliveira (OAB: 8364/AL)
01/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/08/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
31/08/2025 11:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
31/08/2025 11:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/08/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:14

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 07:44

Vista / Intimação à PGJ
04/07/2025 07:44

Intimação / Citação à PGE
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 12:49

Ato Publicado
18/06/2025 14:30

Acórdãocadastrado
18/06/2025 09:54

Processo Julgado Sessão Presencial
18/06/2025 09:54

Conhecido o recurso de
10/06/2025 20:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 14:00

Processo Julgado
04/06/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 18:07

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:07

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:07:20 local.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:09

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
23/09/2024 07:55

Conclusos para julgamento
23/09/2024 07:55

Ciente
23/09/2024 07:54

Expedição de tipo_de_documento.
21/09/2024 08:15

Juntada de Petição de parecer
21/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:48

Vista / Intimação à PGJ
13/09/2024 08:13

Solicitação de envio à PGJ
25/10/2023 08:54

Ciente
24/10/2023 19:32

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:14

Ciente
11/10/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2023 09:55

Distribuído por Prevenção
11/10/2023 09:54

Registrado para Retificada a autuação
11/10/2023 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708596-81.2024.8.02.0058

Maria Jose dos Santos Cavalcante

Cebap Centro de Estudos dos Beneficios D...

Advogado: Brenda Marques Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0708615-40.2019.8.02.0001

Estado de Alagoas

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Advogado: Marcelo Teixeira Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2019 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0708695-62.2023.8.02.0001

Paraiso Comercio de Cosmeticos LTDA

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0708637-59.2023.8.02.0001

Jose Correia de Menezes Dantas

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2023 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0708691-48.2023.8.02.0058

Karolinne Vitoria Lino de Oliveira

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/06/2023 16:40

Exibir Processo