01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DÁRIO DARLAN CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 18879/AL), ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: ANDREY FELIPE DOS SANTOS (OAB 13044/AL) - Processo 0717390-91.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de MariaB0 - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Passarei a desbloquear eventual quantia localizada em nome da parte executada pelo Sisbajud, cujo espelho da operação será acostado aos autos tão logo efetuada a medida.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 29 de agosto de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
29/08/2025 11:21

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 07:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 10:54

Expedição de Carta.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0717390-91.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de Maria - DECISÃO Estando a presente inicial apta para prosseguimento, determino: 1) Cite-se o demandado, através de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 2) Caso não seja realizada a citação válida pela modalidade acima identificada, deve ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 3) Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá ser certificado e o feito retornar para a fila de bloqueio bacenjud (65), para penhora através do sistema SISBAJUD e a busca de patrimônio através do RENAJUD e do INFOJUD (cujos limites devem ser apontados pela parte exequente). 4) Sendo localizado veículo, deverá ter circulação restrita e, após, ser expedido mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça. 5) Uma vez acostadas as declarações oriundas do INFOJUD, por seu turno, deverá ser o autor/exequente intimado para promover a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 6) Em último caso, não sendo localizado quaisquer bens, deverá ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça proceda com a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, assim como a sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 7) Efetuada a penhora, em qualquer modalidade acima indicada, inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência de conciliação. 8) Inexistindo,

por outro lado, qualquer bem a ser penhorado, deverá ser o autor/exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, em atenção ao que estabelece o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Fica a parte executada advertida que a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantia do Juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e que estes devem ter como fundamentos uma das hipóteses do art. 52, inciso IX da Lei 9099/95 (Enunciado n. 121 do FONAJE).

Cumpra-se com expedientes necessários.

Arapiraca, 17 de dezembro de 2024.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
18/12/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:00

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/12/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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