TJAL - 0717796-15.2024.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:39
Juntada de Informações
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12/05/2025 11:38
Baixa Definitiva
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12/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 14:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Andrey Felipe dos Santos (OAB 13044/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL) Processo 0717796-15.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de Maria - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, fls. 56-57, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a medida que JULGO EXTINTO o processo de execução.
Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).
Passarei a desbloquear eventual quantia localizada em nome da parte executada pelo Sisbajud, cujo espelho da operação será acostado aos autos tão logo efetuada a medida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.
Expedientes necessários.
Arapiraca,30 de abril de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
30/04/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 10:16
Homologada a Transação
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29/04/2025 09:16
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 14:04
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 10:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/12/2024 13:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/12/2024 10:53
Expedição de Carta.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL) Processo 0717796-15.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de Maria - DECISÃO Estando a presente inicial apta para prosseguimento, determino: 1) Cite-se o demandado, através de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 2) Caso não seja realizada a citação válida pela modalidade acima identificada, deve ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça cite o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. 3) Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá ser certificado e o feito retornar para a fila de bloqueio bacenjud (65), para penhora através do sistema SISBAJUD e a busca de patrimônio através do RENAJUD e do INFOJUD (cujos limites devem ser apontados pela parte exequente). 4) Sendo localizado veículo, deverá ter circulação restrita e, após, ser expedido mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça. 5) Uma vez acostadas as declarações oriundas do INFOJUD, por seu turno, deverá ser o autor/exequente intimado para promover a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 6) Em último caso, não sendo localizado quaisquer bens, deverá ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça proceda com a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, assim como a sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 7) Efetuada a penhora, em qualquer modalidade acima indicada, inclua-se o feito em pauta para a realização de audiência de conciliação. 8) Inexistindo,
por outro lado, qualquer bem a ser penhorado, deverá ser o autor/exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, em atenção ao que estabelece o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Fica a parte executada advertida que a interposição de Embargos à Execução é condicionada a garantia do Juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e que estes devem ter como fundamentos uma das hipóteses do art. 52, inciso IX da Lei 9099/95 (Enunciado n. 121 do FONAJE).
Cumpra-se com expedientes necessários.
Arapiraca, 17 de dezembro de 2024.
Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito -
18/12/2024 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 16:03
Outras Decisões
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16/12/2024 08:39
Conclusos para despacho
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16/12/2024 08:30
Retificação de Classe Processual
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14/12/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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