16/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Jéssica Lopes de Sampaio (OAB 13818/AL) Processo 0701098-77.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Allan Morais Leão - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - 1 - SENTENÇA.

Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 86/88, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
13/01/2025 11:37

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2025 09:30

Homologada a Transação
10/01/2025 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 09:20

Conclusos para julgamento
07/01/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 09:27

Expedição de Carta.
17/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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