15/08/2025 12:04

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 12:02

Ato Publicado
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706578-58.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: de La Roche Empreendimento - Recorrido: Pietro Antonovicz Gomes Ferreira - 'Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c a Súmula 203/STJ, NÃO RECEBO o presente Agravo em Recurso Especial, por ser manifestamente incabível e caracterizar recurso meramente procrastinatório.

ADVIRTO a parte agravante de que a reiteração de comportamento processual protelatório, mediante a interposição de recursos desprovidos de fundamentação jurídica adequada, implicará a aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 1.021, § 4º, c/c art. 80, VII, ambos do CPC.

RECONHEÇO o trânsito em julgado do acórdão de fls. 160/166, proferido pela Turma Recursal do Estado de Alagoas.

DETERMINO a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências de direito.

Publique-se.

Intimem-se.' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) - Claudio Manoel Alves Rodrigues (OAB: 29766/PB) - Kaio Alves Coêlho (OAB: 22530/PB)
13/08/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
13/08/2025 13:42

Não recebido o recurso de
12/08/2025 17:48

Conclusos Para Julgamento
11/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:24

Ato Publicado
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706578-58.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: de La Roche Empreendimento - Recorrido: Pietro Antonovicz Gomes Ferreira - 'Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, combinado com a Súmula 203 do STJ, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

Pedro Campanholo Marques Juiz Relator' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) - Claudio Manoel Alves Rodrigues (OAB: 29766/PB) - Kaio Alves Coêlho (OAB: 22530/PB)
18/07/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
18/07/2025 10:26

Não Conhecimento de recurso
17/07/2025 19:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 04:34

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 15:37

Ato Publicado
17/06/2025 14:41

Acórdãocadastrado
16/06/2025 21:52

Processo Julgado Sessão Presencial
16/06/2025 21:52

Conhecido o recurso de
16/06/2025 19:37

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:00

Processo Julgado
11/06/2025 04:10

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 13:11

Ato Publicado
22/05/2025 18:35

Incluído em pauta para 22/05/2025 18:35:26 local.
22/05/2025 14:43

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/10/2024 08:51

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio
04/10/2024 08:50

Registrado para Retificada a autuação
04/10/2024 08:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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