TJAL - 0701428-52.2024.8.02.0050
1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2025 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2025 10:58
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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17/06/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL) Processo 0701428-52.2024.8.02.0050 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Jaqueline dos Santos Silva - DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão proposto por JAQUELINE DOS SANTOS SILVA em face do ESTADO DE ALAGOAS, visando o fornecimento de kit de monitorização bi-polar C-2, do nervo laríngeu recorrente, para realização de procedimento de tireoidectomia total em oncologia. Às fls. 112/113, tem-se requerimento formulado pela parte autora, no sentido de que seja realizado bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, em razão da inércia do réu.
Manifestação da parte ré à fl. 110.
Antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, mostra-se necessário que a parte junte, diretamente nestes autos, três orçamentos atualizados, ou, na impossibilidade, apresente documento que comprove a exclusividade do fornecedor indicado, nos termos do Enunciado nº 56 da Jornada de Direito da Saúde do CNJ, não sendo suficiente a mera indicação genérica de que tais documentos constam nos autos principais.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação acima, sob pena de indeferimento do pedido de bloqueio.
Após retornem os autos para fila de urgências.
Cumpra-se.
Porto Calvo , assinado e datado digitalmente.
Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito -
15/04/2025 13:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701428-52.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline dos Santos Silva - DESPACHO Considerando o recurso de apelação (fls. 143/165) e as contrarrazões (fls. 169/198) apresentadas à este, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).
Quanto ao pedido de cumprimento provisório de decisão (fls. 140), friso que este já fora objeto de análise nos autos dependentes (/01).
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.
Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito -
14/04/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2025 10:54
Despacho de Mero Expediente
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20/03/2025 22:10
Execução de Sentença Iniciada
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17/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
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17/03/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 21:26
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 12:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701428-52.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
13/03/2025 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2025 08:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/02/2025 01:24
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 15:26
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 10:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/02/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 09:55
Expedição de Carta.
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06/02/2025 13:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2025 16:49
Julgado procedente o pedido
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21/01/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 16:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701428-52.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline dos Santos Silva - DESPACHO Diante das considerações trazidas pelo demandado às fls. 118/124, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar.
Após, venham-me os autos conclusos para sentença com a urgência que o caso requer.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
09/01/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 17:57
Despacho de Mero Expediente
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08/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
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30/12/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2024 04:21
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 21:40
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 13:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/12/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 12:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/12/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 12:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/11/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2024 04:15
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 12:06
Juntada de Mandado
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15/11/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/11/2024 10:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
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13/11/2024 10:22
Expedição de Mandado.
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13/11/2024 10:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/11/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 11:53
Concedida a Antecipação de tutela
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06/11/2024 09:22
Conclusos para despacho
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06/11/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 13:43
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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25/10/2024 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 10:25
Decisão Proferida
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16/10/2024 15:16
Conclusos para despacho
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16/10/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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